PROJETO ESCOLA VERDE ANEXO II - MESTRADO

Termo de compromisso assumido por ____________________________________________________________ com a Fundação de Amparo ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso (FAEPEN/MT), para o cumprimento do Programa de Bolsa de Iniciação Científica. Aos _____ dias do mês de _____________________ do ano de ________, no Campus Universitário de Sinop, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), compareceu _____________________________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ________________, sexo ____________, RG Nº ____________________ Expedido em _________________, CPF Nº _______________, residente e domiciliado à ___________________________________________________________________, Bairro _________________________, na cidade de _____________________________________, aprovado em processo de seleção para o exercício da função de BOLSISTA DE MESTRADO, assumindo o seguinte Termo de Compromisso junto a FAEPEN/MT e Faculdade de Educação e Linguagem da UNEMAT: 1 – O compromissado assumirá funções de bolsista de Mestrado no Projeto Escola Verde, durante o período de 12 meses (um ano) na execução de atividades ligadas ao projeto de pesquisa Escola Verde: política e formação em educação ambiental para o qual foi selecionado. 2 – O compromissado cumprirá carga horária de atividades de 20 (vinte) horas semanais, podendo ser à distância desde que consentida pela coordenação do Projeto. 3 – O compromissado fará jus a uma remuneração mensal estipulada pelo Projeto Escola Verde, no qual será revisão dos textos produzidos no âmbito desse Projeto. 4 – O compromissado não poderá acumular a função de bolsista com qualquer outra função remunerada por bolsa da Universidade ou de qualquer agência de fomento de pesquisa nacional e internacional, nem mesmo com contrato de trabalho ou prestação de serviços. 5 – Ficará vedado ao bolsista compromissado, no exercício das atividades: a) O consumo de bebidas alcoólicas e/ ou de substâncias tóxicas; b) A prática de atos imorais; c) O porte de armas brancas e armas de fogo; 6 – A inobservância as alíneas “a”, “b” e “c” do item 5 (cinco) deste Termo de Compromisso, implicará em advertência por escrito ao bolsista e sua reincidência o desvinculará das atividades desenvolvidas, tornando sem efeito o Ato Concessivo de Bolsas. A inobservância da alínea “b” resultará em desvinculo sumário do bolsista. 7 – O presente compromisso poderá ser desfeito a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, independente de indenização, dada a inexistência de relação de emprego que caracteriza essa modalidade de atividade. ____________________________-MT, _______de _________________ de 2020. ________________________________________________________________ Assinatura do (a) bolsista